Compra de aparelho vinculado a operadora

AZANKER · 28 de setembro de 2015

Olá,

Estou pensando em adquirir um celular que foi comprado em uma operadora, ou seja, tem vinculo com a mesma. A pessoa disse que pagou a vista, porém a minha dúvida é a seguinte:

Imaginemos que essa pessoa pegou esse celular em um valor bem abaixo, vinculando o mesmo a um plano mensal alto, essa pessoa vende o celular por um preço maior para ganhar a diferença e não paga absolutamente nada.

Pergunta: A operadora poderá bloquear o imei desse aparelho?

Se bloquear então eu comprador dele, ficaria com um celular sem uso, bloqueado?

Uma outra pergunta, se essa hipótese for verdadeira, tem como desbloquear?

Grato.

Carlos Eduardo B Camargo · 28 de setembro de 2015

Não sei se as operadoras tem como procedimento bloquear o IMEI do aparelho em caso de não pagamento. Apostaria até que não. Mas o ideal é que ao comprar esse aparelho o vendedor lhe entregue junto a nota fiscal original. Pois qualquer pessoa só poderá bloquear o aparelho tendo a nota fiscal em mãos, eu já me informei com algumas operadoras sobre o procedimento de bloqueio do IMEI e em todas pedem a nota fiscal. Faz sentido, pois do contrario qualquer um poderia pedir o bloqueio do IMEI do aparelho de outra pessoa. E caso acontecer de um eventual bloqueio de IMEI, até onde sei, se voce tiver a nota fiscal em mãos e mesmo que não esteja em seu nome voce poderá solicitar o desbloqueio do IMEI e inclusive tem direito a desloquear para aceitar chip de outras operadoras.

braconius · 28 de setembro de 2015

Não conheço nenhuma lei ou qualquer coisa do tipo que proíba a pessoa de vender um aparelho celular (ou qualquer outra coisa) que ela tenha comprado de forma lícita (independente de quanto a operadora cobrou pelo aparelho). Sem falar que, até onde sei, o contrato firmado (e a respectiva possível fidelidade) com a operadora é sobre a linha telefônica e não sobre o aparelho.

Eu diria que ela pode sim, vender o aparelho, pelo preço que ela quiser cobrar (e o comprador quiser pagar, obviamente).

ArchB · 28 de setembro de 2015

Olá,

Estou pensando em adquirir um celular que foi comprado em uma operadora, ou seja, tem vinculo com a mesma. A pessoa disse que pagou a vista, porém a minha dúvida é a seguinte:

Imaginemos que essa pessoa pegou esse celular em um valor bem abaixo, vinculando o mesmo a um plano mensal alto, essa pessoa vende o celular por um preço maior para ganhar a diferença e não paga absolutamente nada.

Pergunta: A operadora poderá bloquear o imei desse aparelho?

Se bloquear então eu comprador dele, ficaria com um celular sem uso, bloqueado?

Uma outra pergunta, se essa hipótese for verdadeira, tem como desbloquear?

Grato.

Boas.

Respondendo com base neste teu exemplo.

Supondo que uma pessoa compro um aparelho pagando menos devido a um plano adquirido junto ao equipamento.

1°Você deve entender que mesmo o acordo entre o cliente e a empresa dizendo que ela esta pagando mais barato devido a também estar adquirindo UM PLANO, caso este cliente venha a faltar com o pagamento a empresa somente possui direito de bloquear o "serviço" que foi adquirido junto ao equipamento,

2°O serviço adquirido tem ligação legal direta com o CPF do comprador e não com o IMEI do aparelho. Levando isto em consideração a unica medida que a empresa pode legalmente tomar é bloquear o serviço e negativar o nome do assinante do serviço.

Resumo: Mesmo sendo adquirido juntos o equipamento é uma coisa e o serviço adquirido é outra.Se me recordo bem também existe a possibilidade de passar a responsabilidade legal do serviço a terceiro porém isto requer uma visita no fórum bem demorada.

Até mais . . . .